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CEPISA – Companhia Energética do Piauí – PI

CEPISA – Companhia Energética do Piauí – PI

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cepisa

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2013

 

A Companhia Energética do Piauí – CEPISA, com sede na Avenida Maranhão, 759/Sul, Bairro Centro, CEP.: 64.001-010, na Cidade de Teresina – PI, com CNPJ.: 06.840.748/0001-89, por intermédio da EPL – Concursos, com sede a Avenida Dom Pedro I, 162, Bairro Jardim Independência, na Cidade de Sarandi – PR, inscrita no CNPJ.: 09.496.620/0001-38, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, considerando as condições previstas neste Edital, anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos constantes do Anexo I.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela EPL – CONCURSOS, site www.eplconcursos.com.br e endereço eletrônico contato@eplconcursos.com.br.

1.2 A relação de cargos, vagas, salários, requisitos para investidura e taxa de inscrição estão relacionados no Anexo I.

1.3 O conteúdo Programático das provas objetivas está relacionado no Anexo II.

1.4 As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo III.

1.5 O conteúdo para o Teste de Aptidão Física, que será aplicado para o cargo de Profissional de Nível Médio Suporte (Funções de Eletricista – COD 015 e Leiturista – COD 016), está descrito no Anexo IV.

1.6 O cronograma está disponível no Anexo V.

1.7 Serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados através do sitewww.eplconcursos.com.br o Extrato do Edital de Abertura, O Extrato do Edital de Resultado Final e a Homologação Final do Concurso.

1.8 Serão divulgados somente através do site www.eplconcursos.com.br o Edital de Abertura, Deferimento das Inscrições, Local das Provas, Ensalamento, Recursos, Resultado Final, Comunicados, Retificações, Gabarito, Resultado Preliminar e outros inerentes à realização do Concurso.

1.9 Serão divulgados, através do site www.eplconcursos relação de todos os candidatos com inscrição homologada, bem como de todos os candidatos aprovados ou reprovados em qualquer fase do Concurso.

1.10 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, quaisquer informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital.

1.11 Estará disponível, durante o período de realização do Concurso, a Central de Atendimento ao Candidato, através do número (86) 9841-8273, objetivando supressão de dúvidas, durante os dias úteis, no horário compreendido entre 13h00min as 18h00min.

2. DO REGIME JURÍDICO E DA JORNADA DE TRABALHO

2.1 Os candidatos aprovados nesse certame, convocados para a admissão, os quais apresentarem corretamente toda a documentação exigida, serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser substituído por outro regime jurídico vigente à época da contratação, eventualmente determinado por Lei ou Decisão Judicial Transitada em julgado, sujeitos ainda às normas aplicáveis à relação de emprego, além do Plano de Carreira e Remuneração da Companhia e outros normativos internos.

2.2 Inicialmente será assinado contrato experimental de 90 (noventa) dias, em observância ao descrito no § único Artigo 445 da CLT, período em que o empregado será submetido à avaliação, em face da qual se definirá a conveniência de sua permanência no quadro de pessoal.

2.3 A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias – 40 (quarenta) horas semanais.

2.4 Demais condições previstas em Acordo Coletivo vigente.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1 Ser aprovado no Concurso Público.

3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

3.3 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de nomeação.

3.4 Estar quite com as obrigações eleitorais.

3.5 Ter certificado de reservista ou dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

3.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por prévia inspeção médica oficial.

3.7 Inexistência de condenação por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública ou contra os Costumes, além dos previstos na Lei 11.343/2006.

3.8 Não estar aposentado por invalidez, pelo regime previdenciário ou pelo regime estatutário.

3.9 Carteira Nacional de Habilitação (categoria mima “B”);

3.10 Outros documentos que poderão ser solicitados por ocasião da convocação.

4. DA INSCRIÇÃO, DO REQUERIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS NO ATO

4.1 O pedido de inscrição deverá ser efetuado exclusivamente via Internet, no endereço eletrônicowww.eplconcursos.com.br.

4.2 Os valores referentes às taxas de inscrição estão discriminadas no Anexo I, deste Edital.

4.3 Não serão aceitas inscrições por via postal, fax ou correio eletrônico.

4.4 Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá conhecer este Edital na íntegra e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo pleiteado, sendo que o pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação plena deste Concurso Público.

4.5 As inscrições poderão ser realizadas no sítio eletrônico www.eplconcursos.com.br a partir das 00h00min, do dia 24 de maio de 2013 até as 24h00min do dia 24 de junho de 2013, devendo o candidato preencher, obrigatoriamente, de forma completa e correta, todos os campos da ficha de solicitação de inscrição, conferindo antes de confirmar as informações prestadas.

4.6 O prazo máximo para imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária do território nacional ou pela Internet via bankline será até o dia 25 de junho de 2013.

4.7 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato de todas as condições estabelecidas neste Edital, devendo declarar na ficha de inscrição que tem ciência e concorda que quando convocado, deverá entregar todos os documentos comprobatórios exigidos para o cargo.

4.8 As inscrições realizadas com pagamento posterior a data citada no subitem 4.6 serão indeferidas.

4.9 A EPL – Concursos se reserva o direito de indeferir a inscrição e tomar as medidas legais cabíveis, caso o pagamento da taxa de inscrição seja realizado com cheque, o qual venha a ser devolvido, independente do motivo.

4.10 A EPL – Concursos não se responsabiliza por solicitação de inscrição por problemas relativos à ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.11 Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea.

4.12 A inscrição somente poderá ser confirmada após a identificação eletrônica do pagamento da taxa.

4.13 O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato, devendo ser apresentado quando requerido.

4.14 As informações prestadas na ficha de inscrição serão de exclusiva responsabilidade do candidato, dispondo a EPL – Concursos do direito de excluir do certame o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta, pressupondo-se, pela formalização desses atos, o conhecimento pormenorizado deste Edital, com a conseqüente aceitação de todos os seus termos.

4.15 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição acarretará em insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação e/ou da classificação, além da perda dos direitos, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

4.16 A efetivação da inscrição implica a sujeição deste Edital em todos os seus termos.

4.17 Caso haja efetivação da inscrição em mais de um cargo, será considerada apenas a última. Não serão devolvidos valores pagos pelo candidato, em virtude da realização de mais de uma inscrição.

4.18 O profissional de nível superior deverá estar, na data da contratação, inscrito, habilitado e regular no seu conselho de classe, se houver.

4.19 No ato da inscrição para concorrer a cargo de nível superior, o candidato deverá optar pelo idioma de sua preferência. No caso de inscrição para concorrer ao cargo de Profissional de Nível Superior (COD 001), o candidato deverá, também, no ato da inscrição, optar pela área de sua formação profissional (Administração, Ciências Contábeis ou Direito).

5. DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 Haverá isenção de taxa de inscrição para candidato que, no ato da inscrição, estiver inscrito ou for membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.1.1) Para a realização da inscrição com isenção o candidato deverá apresentar na forma do item 5.1 os seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção, devidamente preenchido, disponível no endereço eletrônicowww.eplconcursos.com.br;

b) Cópia do documento comprobatório de estar o Candidato inscrito ou ser membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.2 Os documentos para realização da INSCRIÇÃO ISENTA deverão ser enviados via SEDEX com A.R. (aviso de recebimento) para: EPL – Concursos, situada à Avenida Dom Pedro I, 162 – Jardim Independência, CEP.: 87.113-280, cidade de Sarandi, Estado do Paraná, com os dizeres CONCURSO PÚBLICO Companhia Energética do Piauí – CEPISA, no período de 24 de maio de 2013 à 07 de junho de 2013.

5.3 A EPL não se responsabiliza por documentação fora do prazo, ou por atraso da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT.

5.4 O prazo será contado a partir da data de postagem nos Correios, para fins de recebimento de SEDEX, sendo analisados somente documentos postados até 07 de junho de 2013.

5.5 O Edital contendo a relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgado até 14 de junho 2013 através do site www.eplconcursos.com.br.

5.6 Quanto ao indeferimento do pedido de isenção não caberá recurso.

5.7 Não será concedida isenção do pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

b) Fraudar e/ou falsificar qualquer documentação.

c) Não observar a forma e os prazos estabelecidos no subitem 4.2 e 4.3 deste Edital.

d) Não apresentar todos os documentos solicitados.

5.8 O candidato com pedido de isenção indeferido deverá realizar o pagamento do boleto de inscrição nos moldes do item 4 deste edital.

6. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1 Aos portadores de deficiências será reservado no mínimo 5% (cinco por cento) do total das vagas, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência e o cargo/área de qualificação a exercer, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Neste caso a nomeação dar-se-á da seguinte forma: a cada 19 (dezenove) nomeações de candidatos aprovados na lista geral será nomeado 01 (um) candidato da lista especial para portadores de deficiência. Caso o candidato portador de deficiência se encontre entre os 19 (dezenove) primeiros da lista geral será nomeado obedecendo a ordem de classificação, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições dos referidos cargos a ser aferida em perícia médica oficial, quando do cumprimento do estágio probatório.

6.2 Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

6.3 Não serão considerados como necessidades especiais os distúrbios passíveis de correção.

6.4 O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar junto à empresa organizadora do Concurso, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa de necessidade especial, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, conforme especificado nos subitens seguintes.

6.5 Os documentos mencionados no subitem 6.4, juntamente com cópia do CPF e Documento de identidade (RG, CNH, etc.), deverão ser enviados via SEDEX com A.R. (aviso de recebimento) para. EPL – Concursos, situada à Avenida Dom Pedro I, 162 – Jardim Independência, CEP.: 87.113-280, cidade de Sarandi, Estado do Paraná, com os dizeres CONCURSO PÚBLICO Companhia Energética do Piauí – CEPISA, no período de 24 de maio de 2013 à 10 de junho 2013.

6.6 A EPL – Concursos não se responsabiliza por documentação fora do prazo, ou por atraso da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT.

6.7 O prazo considerado será o de postagem nos Correios, sendo analisados somente documentos postados até 10 de junho de 2013.

7. DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

7.1 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais que necessite de tratamento diferenciado deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova.

7.2 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

7.3 Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados serão considerados como não portadores de deficiência.

7.4 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito a conteúdo, avaliação, horário e local da realização das provas.

7.5 Na falta de candidatos aprovados para provimento das vagas reservadas para os portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, em estrita observância à ordem classificatória.

7.6 O candidato que necessitar de atendimento especial deverá apresentar nos moldes do item 6.5 os documentos elencados no item 6.4 até a data de 10 de junho de 2013.

8. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

8.1 O Edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônicowww.eplconcursos.com.br, até a data prevista 28 de junho de 2013.

8.2 É de competência da EPL – Concursos o indeferimento das inscrições que não atenderem às exigências do presente Edital.

8.3 O Edital de retificação das inscrições, se houver, será divulgado no endereço eletrônicowww.eplconcursos.com.br, até a data prevista 10 de julho de 2013.

Para mais informações clique aqui >> EDITAL DE ABERTURA COMPLETO

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